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desembargadormauromartins22198
Para o magistrado, ainda qual possua ocorrido a interrupção causada por queda do galhos sobre a rede, este de que fez com que desarmasse o sistema, caberia à empresa demonstrar que envidou todos ESTES esforços necessários de modo a a soluçãeste do problema, o qual ela nãeste fez, pois nãeste comprovou deter enviado funcionários ao local de modo a sanar o problema nunca que a área passava por constante conservação e manutençãeste – decisãeste recorrida através Light.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos de declaraçãeste. ESTES embargos por declaraçãeste não servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, mas, exclusivamente, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e com repercussãeste Derivado do o resultado do julgado; jamais por ter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Ele negou ter recebido qualquer Espécie por favorecimento ou Saber privilegiada na compra. Segundo ele, o leilão foi público e teve lances do outros interessados.

Moderno ataque utilizando armas químicas expõe ESTES horrores por uma guerra genocida qual em sete anos causou Ainda mais por 400 mil mortes e gerou 5 milhões por refugiados

Para o desembargador, pelo entanto, é aplicável ao caso a teoria do risco do Empreendimento, segundo a qual "todo aquele de que se disponha a exercer alguma atividade pelo Comércio de consumo possui o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos Destes bens e serviços fornecidos, independentemente por culpa".

1. Compulsando aos autos, verifica-se que, do fato, nãeste houve manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados pelo recurso por apelaçãeste interposto através ora embargante, pelo qual buscava olhar reconhecida a aplicaçãeste do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

3. Autora que somente não obteve a anulaçãeste integral dos lançamentos relativos ao IPTU, mas parcial.

Criador do Facebook é interrogado por congressistas após vazamento por informações por 87 milhões por utilizadores

Assim, tal recurso nãeste possui a função de viabilizar a revisãeste ou a anulação das decisões judiciais, tais como igualmente nãeste se prestam ao mero prequestionamento por matfoiria, usando o intuito por viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

— Era outro mercado link pelo ano do leilãeste, os imóveis valorizaram bastante por lá de modo a cá — afirmou Sobrosa.

RIO — A Justiça fluminense anulou o leilão por 2 apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro de Bombas e Energia, Edison Lobão, 1 deles em sociedade com 1 Destes filhos, Márcio Lobão, e com este desembargador Marcelo Buhatem. O presente leilãeste, que Desembargador Mauro Pereira Martins incluiu um terceiro imóvel — todos pelo mesmo pré especialmentedio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo do investigaçãeste do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A cerca de a existência do uma proceder entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos de juízes usando a administraçãeste por massas falidas lucrativas.

Saiba como este TSE vai resolver este impasse provocado por eventual registro por candidaturas irregulares. Através lei, quem foi condenado em segunda instância nãeste pode concorrer

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o término da sessãeste. É com amplamente orgulho de que nós este promovemos por tudo qual este senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto link Rebêlo Destes Santos.

Justiça fecha o cerco sobre políticos e mostra que este combate à impunidade nãeste se limitará a Lula

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